JORGE TEIXEIRA – JUSTIÇA ELEITORAL RECOLHE PROPAGANDA POLÍTICA IRREGULAR
DA REDAÇÃO: Na tarde desta terça-feira (09), a comissão da Justiça Eleitoral de Jaru recolheu uma grande quantidade de placas e cavaletes de propaganda de candidatos que foram colocadas de forma irregular em locais na área rural e dentro da cidade de Governador Jorge Teixeira.
As propagandas foram consideradas irregulares pelos Fiscais da Justiça por afronta às disposições que proíbem a sua veiculação em locais públicos, ou em estabelecimentos comerciais, e ainda que excedam o limite de 4m2.
De acordo com os membros da comissão, a propaganda, ainda que de candidatos diferentes, mediante placas, faixas cartazes, pinturas ou inscrições que, juntas, excedam o limite de 4m2, viola a legislação eleitoral por caracterização de impacto visual único, conforme Decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
No caso das placas afixadas em cercas ou muro de residências, conforme explicaram os fiscais, a propaganda tem que está totalmente dentro do terreno particular, contrário será recolhida.
As placas, cartazes e cavaletes recolhidos, foram levados para o fórum da comarca de Jaru onde serão objeto de averiguação por parte do juiz eleitoral que dependendo da gravidade da infração, pode abrir procedimento processual contra o candidato infrator.
PortalJT.com