JUSTIÇA – TRE CASSA O MANDATO DO GOVERNADOR CONFUCIO MOURA
JUSTIÇA: O Tribunal Regional Eleitoral do estado de Rondônia (TRE) cassou no inicio da tarde desta quinta-feira (05), por 4 x 3, o mandato do Governador do estado Confucio Moura (PMDB), e de seu vice Daniel pereira (PSB).
O julgamento do governador Confúcio Moura (PMDB) no TRE recomeçou nesta quinta. Confúcio responde por abuso de poder econômico porque seu partido distribuiu comida e guloseimas para cerca de mil participantes da convenção peemedebista que referendou sua candidatura à reeleição. O fato caracteriza compra de votos. Por quatro votos a três, corte decidiu cassar o mandato de Confúcio e Daniel.
Pela cassação votaram os juízes Delso Xavier , Dimis Bragas (federal) , Jorge Gurgel e o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE. Coube a ele desempatar o resultado. Pela rejeição da representação eleitoral votaram o desembargador Roosevelt Queiroz Costa e os juízes Juacy Loura e Antônio Robles. Mas eles foram voto vencido.
Os advogados de Confúcio Moura aguardam o acórdão do julgamento para recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, onde pretendem obter efeito suspensivo à decisão do Tribunal local e assim impedir a diplomação e posse do segundo colocado nas eleições, o ex-senador Expedito Junior (PSDB), cuja coligação é autora da representação que resultou na cassação de Confúcio e Daniel nesta quinta.
Os advogados de Expedito (Diego Vasconcelos e Márcio Mello Nogueira) , no entanto, dizem que não cabe efeito suspensivo e defendem a posse imediata de Expedito no cargo de governador.