MPF investiga responsabilidades da usina de Jirau com tribo Uru-Eu-Wau-Wau
DA REDAÇÃO: De acordo com o MPF, o motivo da ação é que as terras indígenas Karipuna, Ribeirão, Lage, Pakaa-Nova, Karitiana e Uru-Eu Wau-Wau estão na área de impacto da usina hidrelétrica de Jirau, conforme Estudos de Impactos Ambiental apresentados.
Também foi considerado que Jirau exerce pressões sobre grupos indígenas e seus territórios, onde foi reconhecido o estado de vulnerabilidade destes, frente ao aproveitamento energético.
Recentemente, o Ministério Público Federal, por meio do procurador da República em Ji-Paraná, Henrique Felber Heck, instaurou um inquérito civil público para averiguar a execução, nas aldeias da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, das medidas compensatórias da Energia Sustentável do Brasil (ESBr) em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, próxima ao distrito de Jacy-Paraná.
Também foi levada em conta as diversas reclamações relacionadas à demora na execução das medidas compensatórias pela construção da usina hidrelétrica de Jirau, apresentadas por indígenas das aldeias Alto Jamari, Jamari, 623, 621, Alto Jaru, Nova e Trincheira, localizadas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau, registradas no Relatório 001/2014 GAB/HFH.
Diante dos fatos, serão tomadas diversas medidas, entre elas, o envio de ofício à Coordenação Geral de Licenciamento da Funai, especificamente à servidora Rosane Silva que cuida dos empreendimentos de Rondônia, para que apresente o Termo de Compromisso, o Projeto Básico Ambiental (PBA) e relatório sintético e atualizado sobre o histórico da compensação decorrente das obras da UHE de Jirau quanto às aldeias Jupaú e Amondawa bem como sobre as fases do projeto, preferencialmente em meio digital. O prazo dado será de 15 dias, a contar do recebimento do documento.
Fonte: MPF/RO