JULGAMENTO – TRE DEVE JULGAR CASSAÇÃO DE CONFÚCIO NESTA TERÇA – FEIRA(07)

RONDÔNIA: Os embargos de defesa do processo de cassação do governador Confúcio Moura, e do Vice Daniel Pereira, devem ser julgados nesta terça-feira, dia 7, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Na última sessão do tribunal, os embargos não entraram em pauta, pois ainda estavam sendo analisados.

Moura teve o mandato cassado no dia 5 de março, no julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a coligação Rondônia no Caminho Certo, por abuso de poder econômico nas eleições de 2014 e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

De acordo com o TRE-RO, há embargos tanto de Confúcio Moura, quanto de Expedito Junior, que foi o segundo colocado nas eleições de 2014. A defesa de Confúcio e Daniel questiona vários pontos e contradições do acórdão que cassou o mandato, e pede que o governador permaneça no cargo, pedindo a extinção da sentença. Já os embargos de Expedito Júnior pedem a diplomação imediata e posse do cargo.

Segundo o TRE-RO, os embargos são de efeito modificativo, ou seja, as duas partes tem que ser ouvidas, por meio de documentos. Ambas as defesas encaminharam os documentos que serão analisados pelos desembargadores.

A previsão é de que o julgamento dos embargos aconteça no próximo dia 07 de Abril.