JORGE TEIXEIRA: 2º colocado na eleição de outubro poderá assumir a prefeitura municipal

DA REDAÇÃO: A exemplo do que ocorreu com Zé silva (PR) em Nova união, Cida do Nenê (PMDB), prefeita eleita de Governador Jorge Teixeira, poderá ter seu diploma cassado, caso a Justiça aceite as provas de uma suposta  compra de votos, obtidas pelo Ministério público eleitoral após denúncia de um eleitor do setor Sued Alves, e o 2º colocado nas eleições, Nunes da Emater (PSD), poderá assumir a cadeira atualmente ocupada pelo prefeito Chico de souza.

Na representação impetrada no dia 12 de Novembro, o MPE, representado pela Drª Luciana Ondei Rodrigues, pediu a cassação do registro da candidatura de Cida, do diploma e aplicação de multa à candidata eleita e a mais quatro pessoas envolvidas numa possível compra de votos cometida nas eleições municipais de 2012.

Juntamente com a prefeita eleita também foram representados pelo MPE o seu vice, João Alves Siqueira (joão paciência-PSC), os ex-vereadores Erasmo (PT) e Adelsom Batista (sem partido) e o sr. Abel, presidente municipal do Partido dos trabalhadores. 

A possibilidade de Nunes assumir a prefeitura de Jorge Teixeira, de acordo com o Código Eleitoral, seria iminente em virtude de uma eventual anulação dos votos dados à candidata do PMDB no último pleito. Como Cida do Nenê não teve 50% ou mais dos votos, não haveria portanto nova eleição, como está sendo cogitado em Nova união.

A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade da população de um município, por exemplo, decidir votar nulo, isso não invalidará a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

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