MP de Rondônia, TCE e Polícias Civil e Militar deflagram operação para combater esquema de corrupção em Porto Velho

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DA ASSESSORIA: O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio do Tribunal de Contas do Estado e das Polícias Civil e Militar, deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 9 de abril, a Operação Luminus, destinada a desmantelar esquema de corrupção na Prefeitura de Porto Velho que operou entre os anos de 2006 e 2012. Cerca de 90 policiais civis e militares cumprem mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, bloqueio de bens e afastamento de funções públicas expedidos pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia.

A investigação realizada pelo GAECO revelou mais uma vertente da organização criminosa que se instalou na Prefeitura de Porto Velho. O grupo criminoso era liderado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho e pelo ex-vereador e presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) Mário Sergio Leiras Teixeira e composto por mais de 20 suspeitos.

A quadrilha desviava dinheiro da Prefeitura através de convênios com a EMDUR, sendo que os valores eram usados em contratos superfaturados ou com empresas fantasmas. Cerca de R$ 27 milhões foram repassados por ordem do então Prefeito Roberto Sobrinho à empresa municipal presidida por Mário Sérgio Teixeira a pretexto de melhorias na infraestrutura e no urbanismo na cidade, tais como paisagismo, calçamento e iluminação pública.

O nome da operação faz referência ao desvio de verbas que deveriam ser usadas para iluminação pública, bem como ao fato das licitações serem quase que sempre vencidas pelo mesmo grupo de empresas e empresários “iluminados”.

A Operação Luminus faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, através do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

Fonte: Assessoria MP

Operação Luminus resulta na prisão de seis pessoas

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A Operação Luminus, deflagrada nesta terça-feira (9) pelo Ministério Público de Rondônia, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado e Polícias Civil e Militar, resultou na prisão de seis pessoas, dentre as quais o ex-prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, e o ex-vereador e ex-presidente da Empresa de Desenvolvimento Urbano (Emdur), Mário Sérgio Leiras Teixeira. A operação teve como objetivo desmantelar esquema de corrupção que movimentou R$ 27 milhões na Prefeitura de Porto Velho somente no período de 2011 a 2012.

Também foram presos o empresário Silvio Jorge Barroso de Souza, Edson Penha Ribeiro Filho e Wilson Gomes Lopes, além de Francisco Médici, preso em flagrante por posse de munição de calibre restrito. Os envolvidos responderão pelos crimes de formação de quadrilha, advocacia administrativa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, uso de documento falso, peculato, lavagem de dinheiro e fraude à licitação, dentre outros.

Durante os trabalhos, que envolveram sete Promotores de Justiça e 110 policiais, foram cumpridos nove mandados de afastamento da função pública, 22 mandados de bloqueios de bens e 12 mandados de busca e apreensão.

Ao concederem entrevista coletiva na manhã desta terça, o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar; o diretor do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Promotor de Justiça Eriberto Gomes Barroso, e o diretor executivo da Polícia Civil, Osmar Casa, informaram que as investigações revelaram mais uma vertente da organização criminosa que se instalou na Prefeitura de Porto Velho no período de 2006 a 2012.

O grupo criminoso, liderado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho e pelo ex-vereador e presidente da Emdur, Mário Sergio Leiras Teixeira, era composto por mais de 20 suspeitos.

A quadrilha desviava dinheiro da Prefeitura através de convênios com a Emdur, sendo que os valores eram usados em contratos superfaturados ou com empresas fantasmas. Cerca de R$ 27 milhões foram repassados por ordem do então prefeito Roberto Sobrinho à empresa municipal presidida por Mário Sérgio Teixeira a pretexto de melhorias na infraestrutura e no urbanismo na cidade, tais como paisagismo, calçamento e iluminação pública.

Conforme informou o diretor do Gaeco, as investigações tiveram início em julho de 2012, após o MP receber denúncias de que aproximadamente 100 processos licitatórios haviam desaparecido da Emdur. Na época, foram realizadas na empresa uma perícia e a apreensão de diversos documentos.

/RO