Produtos da agricultura familiar fortalece a merenda escolar de Governador Jorge Teixeira
DA REDAÇÃO: Uma das mais ousadas e bem elaboradas iniciativas do governo federal, o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar (PAA), está tendo excelentes resultados em Governador Jorge Teixeira. A merenda escolar da rede municipal de ensino melhorou e muito a sua qualidade com a adoção da compra dos produtos diretamente dos pequenos agricultores.
VEJA COMO FUNCIONA O PROGRAMA EM GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA:
PROJETO – DOAÇÃO SIMULTÂNEA / CÓDIGO DA PROPOSTA RO/2011/02/0065 – VALOR R$ 89.663,00
ÓRGÃO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO SÃO FRANCISCO – ASPRUVALE, ENDEREÇO LINHA 646 KM 05 GOV. JORGE TEIXEIRA
REPRESENTANTE LEGAL: PRESIDENTE SENHOR IDAIR AGUIAR DE MORAES TESOUREIRO SENHOR VALDENIR DA COSTA.
COORDENADOR DO PROJETO: ANTONIO AUGUSTO DE MORAIS
AUXILIAR COORDENAÇÃO: ELMER AUGUSTO
ESCOLAS BENEFICIADAS:
ARMINDO FERREIRA FRAGA
ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
EUCLIDES SEVERO DA SILVA
FERNÃO DIAS PAES
GRACILIANO RAMOS
JOSÉ SERAFIM BARBOSA
SUED ALVES;
21 PRODUTORES ENTREGAM FORMALIZANDO O TOTAL DE R$ 89.663,00. PERÍODO DE ENTREGA NOVEMBRO DE 2011 ATÉ AGOSTO DE 2012.
ORGANIZAÇÕES E PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ÓRGÃO RESPONSÁVEL JUNTO A AOS PRODUTORES EM ESCOAR OS ALIMENTOS ATÉ AS ENTIDADES BENEFICIADAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CONAB/RO.
PROJETO – DOAÇÃO SIMULTÂNEA CÓDIGO DA PROPOSTA RO/2011/02/0077- VALOR R$ 71.026,00
ÓRGÃO PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DO SÃO FRANCISCO – ASPRUVALE, ENDEREÇO LINHA 646 KM 05 GOV. JORGE TEIXEIRA
REPRESENTANTE LEGAL: PRESIDENTE SENHOR IDAIR AGUIAR DE MORAES TESOUREIRO SENHOR VALDENIR DA COSTA.
COORDENADOR DO PROJETO: ANTONIO AUGUSTO DE MORAIS
AUXILIAR COORDENAÇÃO: ELMER AUGUSTO
ESCOLAS BENEFICIADAS:
ARMINDO FERREIRA FRAGA
ANTONIO AUGUSTO DE LIMA
EUCLIDES SEVERO DA SILVA
FERNÃO DIAS PAES
GRACILIANO RAMOS
JOSÉ SERAFIM BARBOSA
SUED ALVES;
20 PRODUTORES ENTREGAM FORMALIZANDO O TOTAL DE R$ 71026,00. PERÍODO DE ENTREGA FEVEREIRO ATÉ NOVEMBRO DE 2012.
ORGANIZAÇÕES E PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ÓRGÃO RESPONSÁVEL JUNTO A AOS PRODUTORES EM ESCOAR OS ALIMENTOS ATÉ AS ENTIDADES BENEFICIADAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELA ARTICULAÇÃO DO PROJETO JUNTO A CONAB/RO.
Os agricultores familiares podem fornecer alimentos para as escolas da Rede Pública de Ensino com ajuda da Lei 11.947/2009. A legislação determina que no mínimo 30% do valor destinado para a compra da merenda escolar – recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – deverá ser utilizado na aquisição da produção agrícola familiar.
Em ano de 2009, o orçamento do PNAE destinado à aquisição de produtos da agricultura familiar somou R$ 600 milhões (30%). Mas, como a iniciativa está funcionando, a PNAE pode destinar todo o seu orçamento (R$ 2 bilhões) para os produtores familiares.
Os interessados em vender alimentos para a Rede Pública de Ensino podem saber como proceder lendo a cartilha O encontro da agricultura familiar com a alimentação escolar e o passo a passo, produzido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A iniciativa contribui para que a agricultura familiar se organize cada vez mais e qualifique suas ações comerciais. Para quem adquire esses produtos, o resultado é mais qualidade da alimentação a ser servida, manutenção e apropriação de hábitos alimentares saudáveis e mais desenvolvimento local de forma sustentável.
Conheça ainda os modelos dos documentos necessários na compra de alimentos: chamada pública, contrato, projeto de venda e termo de recebimento.
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