Jaru: Concurso público é suspenso após intervenção do MP e realização de Audiência Pública
POR JARU ONLINE: Em uma Audiência Pública promovida pelo Ministério Público de Rondônia na tarde desta segunda feira (12), nas dependências da câmara dos vereadores, ficou definido a suspensão do concurso público da Prefeitura Municipal da cidade de Jaru.
A suspensão ainda resta ser oficialmente decretada pela comissão do concurso, o que deve ocorrer ainda nesta terça feira (13).
O MP interviu no caso, recomendando a suspensão do concurso, em decorrência de uma serie de reclamações e irregularidades detectada no edital, como fora abordado e explanado pelo promotor de Justiça responsável pelos casos de improbidade Dr. Roosevelt Queiroz Costa Junior, durante a grande reunião que contou com a presença de secretários municipais, vereadores, advogados, prefeita eleita e integrantes da sociedade em geral.
Para o promotor de Justiça Dr. Roosevelt, é de suma importância a realização de um concurso público em nosso município, mas foi categórico em suas palavras ao dizer que seja realizado com planejamento, transparência e principalmente dentro da lei. “Recomendo o cancelamento de imediato deste concurso público, que é imoral e inconstitucional, e se o município persistir ingressarei com uma ação judicial”, afirmou Roosevelt, sobre um evidente apoio dos presentes.
A promotora de justiça Dra. Luciana Ondei, ao fazer uso da palavra lamentou a abstenção do prefeito Jean Carlos, e em seu pronunciamento aproveitou para se estender a diversas outras irregularidades administrativas, e direcionando-se novamente ao concurso público, questionou os critérios e a quantidade de vagas disponibilizada para os cargos efetivos, principalmente no que tange a área da saúde, citando como exemplo psicólogos, que atualmente são seis comissionados e dois concursados pelo município. A promotora finalizou delegando a solução deste problema a nova prefeita professora Sonia, que acompanhava atentamente seu pronunciamento.
Dos representantes do executivo municipal e a favor da realização do concurso, o único que se prontificou a se manifestar, foi o Secretário Municipal de saúde Iran Cardoso Bilheiros, que possivelmente pelo clima de tensão e situação desfavorável ao seu grupo, acabou sendo infeliz em suas palavras, ao cometer uma gafe, “a receita esta estagnada, a população esqueceu de pagar os impostos ou o dinheiro foi gasto na política”, sendo neste momento interrompido por um coro de vaias. A situação foi restabelecida pelo mediador da audiência Dr. Roosevelt, Iram reafirmou que não ocorrerá o superávit esperado para o fechamento dos trabalhos do executivo. Afirmação inteiramente contestada pelo presidente da câmara de vereadores Gerson Marceneiro, que por meio de dados apontou sobras de recurso e até mesmo um aumento de arrecadação.
O vereador Professor Evaldo, demonstrou na tribuna sua indignação, “não é ético e moral realizar um concurso neste período, o prefeito teve tempo de realizar e não fez por que não quis, então o certo é aguardar e realizar honestamente este concurso com a nova administração” finalizou o edil.
Rafael Claros, advogado da Central dos Trabalhadores Brasileiros, da cidade de Porto Velho, e especialista no assunto, apontou outras irregularidades antes não apresentadas, como uma visível deficiência no site da empresa que realizaria o concurso www.valedobandeirantes.com.br, que estranhamente redireciona para outro site o Noroeste Concursos, fato este que de acordo com o advogado por si só seria suficiente para a anulação do concurso.
A prefeita eleita professora Sonia também pediu o uso da palavra, e primeiramente enalteceu a iniciativa do MP na pessoa de Dr. Roosevelt, pela realização da audiência pública, e demonstrando firmeza em seu posicionamento garantiu como um de seus primeiros compromissos em sua administração a realização do tão almejado concurso público, que lembrado por ela, não ocorre no município há 12 anos. A prefeita eleita também deixou claro seu posicionamento contrário a atual situação que envolve o concurso proposto pela administração que se finda, divulgando que nunca viu um concurso público ser realizado apenas sete dias para o final de uma administração, “fiquem tranquilos que eu sim realizarei este concurso”, finalizou Sonia.
Também foi ouvido e debatido questionamentos do publico presente, sendo explicado que o candidato que pagou a taxa de inscrição não perderá o dinheiro, ele será reutilizado no próximo concurso.
Diante dos resultados obtidos o promotor de justiça Dr. Roosevelt, finalizou a reunião recomendando o cancelamento imediato do concurso público.
De acordo com o chefe de gabinete da prefeitura Antônio Pereira Cabral, popular Tonhão, a recomendação foi aceita, no qual será formalizado e oficializado o cancelamento no prazo estipulado pelo MP, de 24 horas.
Fonte: Jaru online